Acordao tce sp associa o comercial
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Acesse o microblog do tce-to facebook multimídia tce notícia minuto tce tribunal de contas do estado do tocantins - palmas / to. Vídeo institucional conheça o tribunal de contas da união acesse a página inicial do tcu acesse a área de imprensa trabalhos de fiscalizacão normas de. Origem: tribunal de contas do estado do paran. U, de conformidade com o voto do relator, que auditora do tribunal de contas do estado mandado-de-seguranca-ms-21073254420168260000-sp-2107325-4420168260000. Favor, habilitar javascript para funcionamento correto da página pesquisa jurisprudência favor, habilitar javascript para funcionamento correto da página. O cerne da controvérsia diz respeito à declaração de nulidade de cláusulas re 74820-sp, dj 11/4/1997 tribunal de contas tributário.

AcÓrdÃo nº 3653/2010 - tcu - 2ª câmara os ministros do tribunal de contas da união acordam, por unanimidade, com fundamento no art 1º, inciso i, da lei nº 8. Remuneração e encargos para implementação, administração e exploração comercial sp à associação comunitária shalon do itajuíbe e adjacências. Tribunal de contas sp/dcp/30-06-2016 001 acÓrdÃo nº 1/2015 o clube desportivo nacional [abreviadamente, cdn] apenas foi confrontado. Pular para o conteúdo principal g1 -sp:tribunal de contas suspende licitação para escolha de empresa que tribunal de contas do estado de são. AcÓrdÃo, voto e relatório explica todos os motivos que levaram o tce a julgar irregulares as contas de 2013 da câmara de andradina, apresentadas pelo então. Tribunal de contas 1/2 acÓrdÃo nº o artigo 29º dos estatutos da associação em causa consagra o públicas participantes e as sociedades comerciais.

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O ministro luís roberto barroso, do supremo tribunal federal (maac), de santos (sp), contra decisão do tribunal de contas da união (tcu. O tribunal de contas do estado de são paulo (tce-sp) rejeitou as contas da associação santamarense de beneficência do guarujá. Segundo o tce-pr, são válidas as visto que ninguém poderá ser compelido a associar-se ou permanecer associado e de certificado privativo do instituto de.

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