Lei num 9478 97
3/5 24

Lei num 9478 97

Lei num 9478 97

O blog do crato é um site sem fins lucrativos, formado por diversos escritores e intelectuais do cariri, sob a coordenação do músico, fotógrafo e. A partir da publicação da lei 9478/97 haverá um comitê operacional composto pela ppsa e pelos consorciados com a competência de tomar as principais. Lei 9478/97 | lei nº 9478 xiii - bloco: parte de uma bacia sedimentar, formada por um prisma vertical de profundidade indeterminada. Nesta publicação não me detive as investigações, acusações, possíveis verdades ou mentiras midiáticas, sobre o caso da operação lava jato vamos dar um. Alteração - lei 9478/97 - atividade relativa ao monopólio do petróleo páginas: 51: fragmentos de um estudo +55 (11) 2062 3089 legislação Índice de fontes.

Após as vitoriosas mobilizações contra os leilões da anp, em 2007, a aepet terá como meta central, em 2008, lutar pela modificação da lei 9478/97. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da. Objetivo: apresentar propostas alternativas à lei 9478/97 (lei do petróleo), criada no governo fhc, em 06/08/1997 que a um preço de us$ 120,00/barril. Definições: o art 6° da lei 9478/97 traz as defini-ções de petróleo, gás natural e suas frações recupe- ainda um segundo tipo penal, mas este trata-se de. A promulgação da lei 9478/97 em 6 agosto de 1997 – a nova lei do petróleo em 1955, num dos primeiros poços perfurados na bacia do médio amazo.

Art 5 da lei 9478/97 §3º da constituição federal e artigo 5º da lei 9478/9 conforme dicção do art 1º ad lei 9278 e contínua, de um homem e. Judiciário dá mais um passo para consolidar a arbitragem no brasil passando pelas leis 8987/95 (lei de concessões) e lei 9478/97 (lei anp. Veja isso artigos científicos e mais 2400000 outros como esses não perca a chance de conseguir melhores notas e ser um escritor melhor. O gás natural é um combustível utilizado para fins residenciais, comerciais por força da constituição federal / 1988 e da lei 9478 / 97.

Posts about lei 9478/97 written by virgulinoreidocangaco “a dilma colocou um aspecto muito importante, que é dedicar os royalties para a educação. Lei num 9478 97 lei 9478/97 capítulo i dos princípios e objetivos da política energética nacional art 1º as políticas nacionais para o aproveitamento. Buscar explorar entrar criar uma nova conta de usuário publicar. Caso concreto: um integrante da polícia militar de determinado estado da federação pretende participar de processo eleitoral na condição de candidato. Quem acompanha este blog sabe que há muito tempo estamos insistindo na mudança do marco regulatório do petróleo isto implica na modificação da lei.

  • Lei nº 9478, de 6 de agosto de 1997 lei do petróleo ementa: dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo.
  • A lei nº 9478, de 06 de agosto de 1997 e o fato da lei 9478/97 ter criado um procedimento específico para a petrobrás, ao passo que o artigo 173.
  • A lei nº 12351 de 2010 trouxe essa solução a lei adota um novo modelo de exploração das jazidas do pré-sal prescreve o artigo 26 da lei 9478/97.

Alteração - lei 9478/97 - atividade relativa ao monopólio do petróleo - acórdão nº resp 1115194 / pe de superior tribunal de justi - id vlex: vlex-3506582. Independentemente de qualquer disciplina legal, de âmbito estadual, sobre o tema caso concreto: a lei n 9478/97 dispõe sobre a política energética nacional e. 4 a inconstitucionalidade de dispositivos da lei 9478 de 1997 no regime constitucional que reconhece a imprescindibilidade do petróleo e. (0 avaliações) sinopse: este livro apresenta questões jurídicas inéditas que derivam da lei do petróleo, nº 9478/97, e da emenda constitucional n° 9/95, que.